Com abordagem personalizada e foco na excelência, o escritório atua em diversas áreas do Direito, prezando pela segurança jurídica, pela clareza na comunicação e pela condução responsável de cada demanda. Conheça as áreas que atuamos.
Direito Penal
Atuação em processos criminais de baixa, média e alta complexidade, com abordagem estratégica desde a fase de Inquérito Policial até a atuação em ações penais, impetração de Habeas Corpus, recursos em primeira e segunda instância, e atuação perante os Tribunais Superiores. O escritório possui reconhecida experiência em casos envolvendo, entre outros: Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), Crimes contra o Patrimônio, Gerenciamento de Crises, Lavagem de Capitais, Crimes Cibernéticos, Crimes de Trânsito, Lei de Drogas, Crimes contra a Honra e Crimes Eleitorais.
Atuação na defesa de pessoas físicas e jurídicas em Crimes Empresariais, Investigações Criminais complexas e estruturação de estratégias de Compliance Penal, com foco na mitigação de riscos e na proteção da atividade empresarial. A atuação do escritório em Compliance Penal contempla a assessoria jurídica especializada em programas de conformidade penal, investigações internas, prevenção e combate a fraudes, com atuação preventiva e corretiva voltada à governança corporativa e à redução de riscos penais.
Atuação consultiva e contenciosa em contratos civis e comerciais, incluindo, entre outros, contatos de compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, agenciamento, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, mineração, seguro, jogo e aposta, fiança, promessa de recompensa e gestão de negócios. Elaboração e análise de cláusulas específicas, como exercício de opções, cláusulas indenizatórias, cláusulas de barreira, non-compete,transferência e oneração de quotas ou ações, exercício do direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica. Atuação em revisões contratuais pela via judicial, bem como em demandas indenizatórias por Danos Morais, Materiais e Estéticos, além de pedidos de Lucros Cessantes.
Assessoria jurídica na proteção de ativos intelectuais, incluindo registro, acompanhamento, defesa administrativa e judicial de Marcas e Patentes. Em nossa atuação também combatemos crimes cometidos com a utilização indevida de Marcas e Patentes.
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e empresariais, bem como atuação em disputas contratuais e em litígios envolvendo pessoas físicas e jurídicas.
Prestação de assessoria jurídica mensal a pessoas físicas e jurídicas, com atuação nas esferas consultiva e contenciosa, abrangendo desde a elaboração e revisão de contratos até a representação perante órgãos públicos e em processos judiciais, além da orientação jurídica contínua voltada à atividade empresarial.
